{"id":2302,"date":"2021-04-30T12:41:44","date_gmt":"2021-04-30T12:41:44","guid":{"rendered":"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/?p=2302"},"modified":"2023-07-09T23:21:55","modified_gmt":"2023-07-09T23:21:55","slug":"principais-diferencas-entre-contratacoes-clt-e-pj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/2021\/04\/30\/principais-diferencas-entre-contratacoes-clt-e-pj\/","title":{"rendered":"Principais diferen\u00e7as entre contrata\u00e7\u00f5es CLT e PJ"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"684\" src=\"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pexels-cytonn-photography-955394-1-1024x684.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2309\" srcset=\"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pexels-cytonn-photography-955394-1-1024x684.jpg 1024w, http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pexels-cytonn-photography-955394-1-300x200.jpg 300w, http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/pexels-cytonn-photography-955394-1-768x513.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A pandemia completou um ano e o n\u00famero de empresas e de profissionais que consideram contrata\u00e7\u00f5es na modalidade PJ vem crescendo no pa\u00eds. Ela \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es legais de contrata\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho que foi atualizada e impulsionada dentro da Reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos meus trabalhos com processos seletivos para empresas, mentorias de carreira para profissionais, al\u00e9m de workshops, aulas, etc, tenho atendido diversos casos que j\u00e1 come\u00e7aram ou pretendem come\u00e7ar a trabalhar com esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o. E aproveitando que 01.05 \u00e9 comemorado o Dia do Trabalho em diversos pa\u00edses no mundo, resolvi escrever este artigo para poder ajudar. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrata\u00e7\u00e3o CLT &#8211; Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Institu\u00edda no Brasil pelo presidente Get\u00falio Vargas em novembro de 1943 pelo decreto-lei n\u00ba 5.452, a CLT \u00e9 o conjunto de leis que regulamenta as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre empregador e empregado &#8211; conhecida como trabalhar com &#8220;carteira assinada&#8221;. Em 2017, houve importantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, continuam acontecendo outras, pois essas novas regulamenta\u00e7\u00f5es devem contribuir para rela\u00e7\u00f5es de trabalhos mais transparentes e flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, o trabalho tem v\u00ednculos empregat\u00edcios como <strong><em>pessoalidade, subordina\u00e7\u00e3o, onerosidade e habitualidade<\/em><\/strong>, e o funcion\u00e1rio tem direito a diversos benef\u00edcios trabalhistas e direitos sociais estabelecidos na lei e em normas coletivas, pagos pela empresa na contrata\u00e7\u00e3o e na rescis\u00e3o contratual, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Jornada de trabalho de at\u00e9 44h semanais;<\/li><li>Recebimento de 13\u00ba sal\u00e1rio;<\/li><li>DSR (Descanso Semanal Remunerado);<\/li><li>Pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o);<\/li><li>F\u00e9rias anuais remuneradas com pelo menos um ter\u00e7o a mais do sal\u00e1rio;<\/li><li>Licen\u00e7a maternidade;<\/li><li>Licen\u00e7a paternidade;<\/li><li>Seguro-desemprego e indeniza\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o sem justa causa<\/li><li>Pagamento de hora extra;<\/li><li>Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a;<\/li><li>Adicional para atividades insalubres ou perigosas \u2013 como as que lidam com inflam\u00e1veis, explosivos ou energia el\u00e9trica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>E \u00e9 importante lembrar que sobre o sal\u00e1rio bruto formalizado na CTPS do (a) trabalhador (a) incidem os descontos de INSS, o Imposto de Renda, o vale transporte (se usu\u00e1rio), o vale refei\u00e7\u00e3o (se usu\u00e1rio) e a coparticipa\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios, entre outros, chegando no sal\u00e1rio l\u00edquido, ou seja, no dinheiro que vai para o \u201cbolso\u201d, ou conta corrente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrata\u00e7\u00e3o PJ &#8211; Pessoa Jur\u00eddica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando falamos da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o PJ, entende-se como um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre as partes, atrav\u00e9s de um n\u00famero de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica) aberto e ativo, mesmo sem s\u00f3cios, podendo haver &#8211; inclusive &#8211; contrata\u00e7\u00e3o por mais de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, as leis, regras e obriga\u00e7\u00f5es de funcionamento mudam completamente quando comparadas aos contratos CLT, e passam a valer as <strong>regras existentes no contrato PJ assinado, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>. Assim, o trabalho<strong><em> tem pessoalidade, n\u00e3o tem subordina\u00e7\u00e3o, tem onerosidade e n\u00e3o tem habitualidade<\/em><\/strong>,<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas formas de se enquadrar como PJ podem ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Microempreendedor Individual (MEI);<\/li><li>Sociedade Ltda;<\/li><li>Sociedade An\u00f4nima (S.A.);<\/li><li>Sociedade Individual \u2013 EIRELI;<\/li><li>Empres\u00e1rio Individual.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Quem abre uma empresa deve emitir nota fiscal da presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, e cumprir todas as exig\u00eancias legais (enquadramentos, taxas, tributos, etc.) inerentes ao seu tipo de neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 aqui que se torna indispens\u00e1vel a <strong>orienta\u00e7\u00e3o de um(a) contador(a)<\/strong> e de outros profissionais e\/ou entidades especializados, como advogados(as) especializados (as), Junta Comercial, Prefeitura, Sebrae, entre outros. H\u00e1 tamb\u00e9m servi\u00e7os online que permitem realizar todas as etapas de abertura da empresa, assim como cuidar mensalmente dos impostos, registro de movimenta\u00e7\u00f5es e outros detalhes que precisam de aten\u00e7\u00e3o, evitando multas e pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, especialmente em Curitiba, leva-se em m\u00e9dia 22h para se abrir uma empresa, a<a href=\"https:\/\/www.curitiba.pr.gov.br\/noticias\/curitiba-e-a-capital-mais-rapida-para-abertura-de-empresas-no-pais\/57880\"> capital mais r\u00e1pida do Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>E agora: CLT ou PJ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sabe quando voc\u00ea \u2013 profissional &#8211; encontra uma oportunidade bacana para atuar como PJ e bateu aquela d\u00favida se vale a pena mudar seus planos de Carreira e trocar a CLT pela Pessoa Jur\u00eddica?<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tudo, ou\u00e7a e conhe\u00e7a mais sobre a proposta de trabalho oferecida, voc\u00ea tem a<strong> liberdade<\/strong> de pesquisar, entender bem cada modalidade, se est\u00e1 aderente e alinhada com seus pr\u00f3prios interesses, e &#8211; assim &#8211; <strong>decidir conscientemente <\/strong>e profissionalmente se topa \u2013 ou n\u00e3o &#8211; esta outra forma de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas rotinas do dia a dia, online ou h\u00edbridas, ser PJ demanda negocia\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00f5es diferenciadas entre as partes, <strong>de acordo com cada contrato firmado, onde execu\u00e7\u00f5es, metas, prazos, qualidade, confidencialidade, propriedade intelectual, reportes e entreg\u00e1veis dos produtos e\/ou servi\u00e7os, al\u00e9m de seus valores financeiros e outras atividades e tarefas profissionais, assumem novas configura\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No olhar financeiro, a principal diferen\u00e7a entre CLT e PJ \u00e9 que no regime CLT o sal\u00e1rio bruto acaba sendo menor por\u00e9m existe uma s\u00e9rie de outros benef\u00edcios dentro do pacote total de remunera\u00e7\u00e3o (<em>total cash<\/em>) que as empresas oferecem. J\u00e1 no regime PJ, o faturamento pelos servi\u00e7os ser\u00e1 maior, por\u00e9m a responsabilidade \u00e9 toda do(a) profissional em pagar os deveres e benef\u00edcios que interessar.<\/p>\n\n\n\n<p>Leve em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estes outros pontos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Calcule bem se como PJ voc\u00ea ter\u00e1 uma renda compat\u00edvel com a que voc\u00ea precisa, considerando uma diferen\u00e7a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o bruta entre 30%, 40% ou 50% a mais, j\u00e1 que nesse formato voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias remuneradas, FGTS e at\u00e9 outros benef\u00edcios oferecidos pelas empresas. <\/li><li>Neste link da Contabilizei, voc\u00ea poder\u00e1 fazer um c\u00e1lculo r\u00e1pido e aproximado: <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/\">https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/<\/a><\/li><li>J\u00e1 neste<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/clt-ou-pj-saiba-como-calcular-ganhos-semelhantes-nos-dois-regimes-de-trabalho\/\"> v\u00eddeo do InvestNews<\/a>, voc\u00ea vai aprender a fazer o c\u00e1lculo e cito aqui tamb\u00e9m esta planilha bastante did\u00e1tica, desta mesma fonte:<br><br><img decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"637\" class=\"wp-image-2306\" style=\"width: 500px;\" src=\"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Captura-de-Tela-2021-04-30-a\u0300s-09.43.04.png\" alt=\"\" srcset=\"http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Captura-de-Tela-2021-04-30-a\u0300s-09.43.04.png 442w, http:\/\/trilhasdacarreira.com.br\/trilhas\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Captura-de-Tela-2021-04-30-a\u0300s-09.43.04-236x300.png 236w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><br><\/li><li>A possibilidade de prestar servi\u00e7os como PJ para mais de uma empresa possibilita o aumento dos ganhos devido tamb\u00e9m a menor taxa de pagamentos sobre impostos.<\/li><li>Como prestador(a) de servi\u00e7os, seu faturamento depender\u00e1 diretamente dos trabalhos atuais e de novos trabalhos, que poder\u00e1 ter seus altos e baixos mensais, ao contr\u00e1rio da \u201cseguran\u00e7a e estabilidade\u201d de um sal\u00e1rio CLT. Ou seja, organize suas a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o dos clientes e projetos ativos, prospecte novos leads, e fa\u00e7a networking ativamente, \u201cvendendo\u201d o seu pr\u00f3prio trabalho e fazendo a \u201cgest\u00e3o\u201d de sua empresa.<\/li><li>Apesar das possibilidades de maior liberdade e flexibilidade na sua rotina e agendas di\u00e1rias como PJ, caso voc\u00ea precise ficar um per\u00edodo sem trabalhar, por qualquer motivo, como ficar\u00e1 sua renda total nesta \u00e9poca? Por isso considere ter um planejamento financeiro ou, at\u00e9 mesmo, continuar como CLT. <\/li><li>Lembre-se da import\u00e2ncia dos pagamentos corretos do INSS mensal para, l\u00e1 na frente, poder exercer o direito da aposentadoria p\u00fablica.<\/li><li>E outro ponto bastante relevante: voc\u00ea tem perfil para ser PJ? Organiza\u00e7\u00e3o, disciplina com hor\u00e1rios, liberdade em ser seu pr\u00f3prio chefe e cumprir com as tarefas &#8211; especialmente em home office &#8211; pode ser uma dificuldade para algumas pessoas, sendo assim a contrata\u00e7\u00e3o CLT pode ser a mais adequada. Quer saber se voc\u00ea tem perfil? <a href=\"https:\/\/atendimento.sebrae-sc.com.br\/blog\/faca-o-teste-qual-seu-perfil-de-empreendedor\/\">Clique aqui<\/a> e fa\u00e7a o teste (quiz) do SEBRAE SC.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o ser uma decis\u00e3o f\u00e1cil e de ter diversas quest\u00f5es legais envolvidas, escolha com calma, busque orienta\u00e7\u00f5es especializadas no assunto, como contadores, educadores financeiros e advogados, entre outros, e troque informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m com profissionais, amigos (as) e conhecidos (as) que j\u00e1 trabalham PJ para ouvir outros pontos de vista e para ajudar voc\u00ea nesta decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Sa\u00fade e sucesso!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pandemia completou um ano e o n\u00famero de empresas e de profissionais que consideram contrata\u00e7\u00f5es na modalidade PJ vem crescendo no pa\u00eds. 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